Como se já não bastassem as crises
política e econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto,
agora, resolveu criar problemas com a área militar. Na quinta-feira da
semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto 8.515, que
estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos
comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência
para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a
reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e
subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção aos
postos de oficiais superiores e até nomeação de capelães militares,
entre outros.
Hoje, estes atos são assinados pelos
comandantes militares. A medida foi recebida com “surpresa”,
“estranheza” e “desconfiança” pela cúpula militar, que não foi informada
que ela seria assinada pela presidente e publicada no Diário Oficial de
sexta-feira.
A responsabilidade pela decisão de o
decreto ter saído do fundo da gaveta para o DO estava sendo considerada
um mistério. No final do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o
envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da
Secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva
Maria Chiavon. Mas todos ainda buscam explicações claras sobre o que
realmente aconteceu neste processo.
O comandante da Marinha, almirante
Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro
interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no DO endossando o
decreto, disse que não sabia da existência dele. “O decreto não passou
por mim. Meu nome apareceu só porque eu era ministro da Defesa interino.
Não era do meu conhecimento”, resumiu o comandante, ao deixar o desfile
de 7 de setembro, sem querer polemizar sobre o seu teor.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que
estava na China quando o decreto foi editado, também demonstrou
surpresa com a publicação durante sua ausência do País. “Posso assegurar
que não há nenhum interesse da presidente Dilma tirar poderes naturais e
originais dos comandantes”, afirmou ao Estado. “Ainda não estudei o
decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a
criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos
comandantes”, justificou. Wagner lembrou que o decreto só entra em vigor
em 14 dias e que, portanto, “qualquer erro ainda pode ser corrigido”. O
texto fala ainda que a competência prevista nos incisos do decreto
podem ser subdelegadas pelo ministro da Defesa aos comandantes.
Os militares se mostraram bastante “incomodados” com o ocorrido.
O decreto gerou “uma histeria geral”,
pela maneira como foi feita a publicação, sem que a cúpula militar fosse
sequer avisada. “Há uma preocupação de que este decreto, que estava
dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista,
com intuito de criar problema”, observou um oficial-general consultado
pelo Estado, ao lembrar que a publicação do texto agora, foi
“absolutamente desnecessária”.
Outro militar observou que “faltou
habilidade política de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em
que o governo já enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta,
pela forma como foi feita”. Este mesmo militar comentou que, mesmo o
ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os poderes previstos
no decreto, a medida é uma retirada de atribuição dos chefes das três
forças e que, no mínimo, a boa regra de relacionamento, ensina que você
avise a quem será atingido. O decreto anterior dizia que os ministros do
Exército, da Marinha e da Aeronáutica eram os responsáveis pela edição
de atos relativos ao pessoal militar. A delegação continuou com os
comandantes, mesmo depois da criação do Ministério da Defesa, há 16
anos.
Isto É
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