A Polícia Militar informou neste sábado (12) que Luís Paulo Mota Brentano, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho, está oficialmente expulso da corporação. “Todos os recursos administrativos foram esgotados e a decisão inicial foi mantida, tendo sido efetivada a exclusão em 11 de setembro de 2015″, informou o Centro de Comunicação Social, em nota.
Embora seja agora um ex-policial, Brentano deve permanecer preso no 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville até o fim do processo judicial. Na quinta-feira (10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, conceder parcialmente o pedido de habeas corpus da defesa.
Os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal que julgaram o pedido seguiram o parecer favorável do Ministério Público à manutenção de Brentano no batalhão enquanto não for finalizado o processo.
“Ele está preso naquele batalhão por determinação judicial. A permanência dele cabe à Justiça determinar”, afirma o chefe da comunicação da PM, coronel Sérgio Luís Sell.
A família do surfista acompanhou o julgamento. “Eu estava lá e é muito decepcionante. Ele não é o primeiro e nem será o último policial que pode ir para uma prisão comum. Eu entendo como privilégio. Ele não deu chance para o Ricardo, mas pediu uma chance e teve essa chance”, afirma Andrei Malhado, padrinho do surfista.
De acordo com um dos advogados de defesa do policial, Rafael Siewert, a decisão garante a permanência de Brentano no batalhão, mesmo após ele ser expulso da PM, até que o processo judicial seja concluído.
Conforme a assessoria de imprensa do TJSC, cabe recurso a partir do momento em que a decisão for publicada em inteiro teor. Segundo o advogado da família de Ricardinho, Adriano Salles Vanni, é necessário aguardar os autos para estudar se a acusação vai entrar ou não com recurso. “O importante é que a decisão manteve a prisão, isso traz tranquilidade, pois a família estava preocupada com a possibilidade de ele ser solto”, disse o advogado.
Com informações do G1/SC