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Sessão
de ontem regulamentou a profissão de BPC em Macaíba. Estavam presentes
representando a classe o bombeiro civil Henrique, presidente do
Esquadrão Operacional Bombeiro Civil, e João Paulo, presidente do
Sindboc/RN. Entre eles, a Vereadora Kátia Sena, idealizadora do projeto
de Lei
Ontem, 15 de Dezembro, finalmente
ocorreu a regulamentação da atividade de Bombeiro Civil na cidade de
Macaíba. O projeto de lei retornou da Prefeitura com alguns vetos e foi
votado na Câmara Municipal se ele seria aprovado com os vetos que de lá
vieram. E o resultado foi que o Projeto de Lei, de autoria da Vereadora
Kátia Sena foi aprovado, com vetos. É mais uma conquista para a classe
dos Bombeiros Civis, que agora contam com a regulamentação da atividade
na cidade de Macaíba. A Lei vai vigorar de fato quando sair no Diário
Oficial da União do Município, com prazo máximo de 15 dias úteis (até 07
de Janeiro).
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Do G1 RN: A Polícia Rodoviária Federal
do Rio Grande do Norte apreendeu 19 rádios amadores clandestinos em uma
operação realizada em parceria com a Agência Nacional de
telecomunicações (Anatel) nas rodovias do estado. De acordo com o
inspetor Fernando Carneiro, os equipamentos são utilizados por
caminhoneiros para informar locais de blitz e operações da polícia.
A operação aconteceu nesta segunda e
terça-feira e de forma mais ostensiva nos postos da PRF de Macaíba e São
José de Mipibú. Os motoristas que dirigiam os veículos com os rádios
clandestinos respondem criminalmente por “desenvolver clandestinamente
atividades de telecomunicação”. A pena é de detenção de dois a quatro
anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10
mil.
O projeto de autoria do deputado
Leonardo Nogueira (DEM), que prevê a participação dos municípios na
arrecadação de taxas de licenciamento ambiental foi aprovado pela
maioria dos deputados. A matéria provocou discussões em plenário, sendo
contrários os deputados Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB) e
José Dias (PSD).
Os parlamentários contrários ao projeto
alegaram que mudanças na tributação do Estado é prerrogativa do governo.
Mineiro disse que não era contra a ideia e parabenizou o autor do
projeto, apesar de ter divergido da iniciativa: “A questão aqui é outra,
trata-se de uma reforma tributária e não cabe a nós legislar sobre o
assunto”.
Leonardo argumentou que o projeto foi
fruto de um amplo debate no município de Mossoró, envolvendo gestores
públicos da cidade que defenderam uma reestruturação relacionada aos
órgãos ambientais. “A mudança irá fortalecer políticas ambientais nos
municípios”, defendeu.
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O governador eleito, Robinson Faria
(PSD) e os deputados federais Fátima Bezerra (PT) e Betinho Rosado (PP)
foram recebidos nesta terça-feira (16), pelo ministro das Cidades,
Gilberto Magalhães. Na pauta da reunião, obras de mobilidade urbana e
investimento para municípios potiguares.
O ministro apresentou ao governador os
investimentos previstos para o Rio Grande do Norte nos próximos anos.
Magalhães afirmou que há previsão de investir cerca de R$ 16 bilhões
entre recursos do Orçamento Geral da União, empréstimos e contrapartida
do Estado. Os recursos são, principalmente, para mobilidade urbana e
saneamento básico.
Sobre a mobilidade, Robinson Faria
defendeu mudanças no projeto da Avenida engenheiro Roberto Freire, na
zona Sul de Natal. “No projeto original, que já teve a ordem de serviço
assinada, há previsão de um elevado que torna inviável todo o comércio
já instalado nas margens da avenida. Por esse motivo, o projeto tem
sofrido muita resistência da população que trabalha e frequenta esses
locais”, ressaltou o governador. O ministro afirmou que é possível fazer
mudanças, mas alertou para os prazos já que quanto mais for executado
mais difícil é alterar o plano original.
O outro item da pauta, na questão
mobilidade, foi a construção de uma terceira ponte para ligar a Zona
Norte às outras regiões da capital. A deputada Fátima Bezerra reafirmou a
luta para incluir o projeto no PAC 3. “O trânsito em Natal está
saturado. Essa é uma obra emergencial”, afirmou. O governador reforçou a
necessidade de se oferecer uma nova rota para os moradores que, segundo
ele, “têm gasto até duas horas para fazer a travessia”.
O Ministério Público Estadual volta
a instalar inquérito devido a problemas na saúde de Macaíba, na Grande
Natal. De acordo com portarias assinadas pela promotora de Justiça,
Rachel Medeiros Germano existe possíveis irregularidades.
Um dos inquéritos vai apurar a
dispensação irregular de medicação para o tratamento de glaucoma. Outro
Inquérito vai investigar se estão regulares as condições sanitárias do
Centro de Saúde Luiz Antônio, conhecido como Posto da Maré, em Macaíba.
Do Marcos Dantas
A reunião da bancada federal, em Brasília, teve alguns detalhes que chamaram a atenção, como a ausência do presidente da Câmara, Henrique Alves, e do senador Paulo Davim. Um momento em especial despertou a atenção: a chegada do governador eleito Robinson Faria, que cumprimentou a governadora Rosalba Ciarlini com um beijo na testa.
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