Na manhã desta quinta-feira
(15), o fórum politico suprapartidário composto por policiais militares
do Rio Grande do Norte que estão em exercício de mandato politico como
vereadores ou executivo de diversas cidades do Estado, estiveram
reunidos com a secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa
Social, Kalina Leite, na Escola de Governo.
A comitiva representante do fórum politico, formada pelos
Vereadores de Natal, Cabo Jeoás (PCdoB), de São José do Mipibu Sargento
Eduardo (PT), de Santa Cruz Monik de Melo (PMN) e pelo Vice Prefeito de
Timbaúba dos Batistas, Sebastião Júlio (PMDB), apresentou a secretária
uma pauta com demandas legislativas de interesse dos policiais e
bombeiros Militares, e também apresentaram solicitações locais dos seus
respectivos municípios.
O grupo expôs a Secretária um dos problemas enfrentados pelos
policias e bombeiros militares que assumem mandatos políticos, no ato da
diplomação, automaticamente são transferidos para reserva com ganhos
proporcionais ao tempo de serviço e sem possibilidade de retorno a
corporação após o exercício do mandato politico.
O Vereador Cabo Jeoás destacou que o assunto está sendo debatido em
diversas esferas, inclusive no Congresso Nacional. “Todos os cidadãos
tem direito de se candidatar a cargo politico sem perderem sua
profissão, podendo conciliar ambas funções ou retornar ao exercício
profissional após o mandato. Apenas os policiais e bombeiros são
cerceados esse direito. No Estado da Bahia existe uma lei estadual que
já permite esse retorno ao serviço ativo” explicou o vereador. “Estamos
querendo voltar a trabalhar depois do mandato, continuar contribuindo
com a instituição e com a segurança da sociedade”, completou.
A secretária se mostrou
receptiva a pauta. “Essa solicitação chega em um momento oportuno,
porque estamos em fase de elaboração do novo estatuto e código de ética
da Policia e Bombeiro Militar. Encaminharemos o assunto para a comissão
de modernização das legislações e será observado também essa legislações
de outros estados da união” afirmou a Secretária Kalina.
O Vereador de Santa Cruz Monik Melo, apresentou a secretária a
situação da segurança pública do município, e também solicitou a
ampliação da frota de motocicletas e a aquisição de veículos estilo
pick-ups para Santa Cruz, além de novo fardamento para a tropa e
incremento de efetivo. Destacou ainda a necessidade de melhoria na
Segurança no bairro Paraiso em Santa Cruz.
Kalina informou que já existe licitação para aquisição de novos
veículos e adequação da frota as necessidades especificas de cada
região. Sobre os novos fardamentos, a secretária afirmou que este ano já
foi entregue novo uniforme para alguns policiais da região e no ano que
vem os demais devem ser contemplados.
O Vereador de São José do Mipibu, Sargento Eduardo, falou sobre os
problemas enfrentados pela cidade e informou que houve alguns avanços na
diminuição da criminalidade devido aos esforços atuais do comando da
Policia Militar na região, mas, o principal problema ainda é a falta de
efetivo, já que o município conta apenas com 26 policiais. A secretária
justificou que o problema de efetivo é unanime em todos os municípios,
mas, que deve começar a ser sanado a partir do ano que vem com novo
concurso público.
O Vice Prefeito de Timbaúba dos Batistas, Sebastião Júlio, expôs
que o principal problema do município é o posto policial que precisa ser
reformado e colocou a Prefeitura a disposição para colaborar com a
reforma junto ao Estado. A secretária firmou o compromisso da realização
de um convênio entre a prefeitura e o Governo para a realização da
obra.
A secretária destacou a
importância do papel dos municípios na segurança pública e da atuação
dos vereadores. “As manchas criminais deixam evidentes que grande parte
das ocorrências acontecem em áreas escuras e próximo a terrenos baldios,
nesse sentido peço a colaboração de vocês junto as suas respectivas
prefeituras para ajudar com iluminação pública, limpeza de terrenos
baldios e calçamento, porque esses fatores também influenciam
diretamente na criminalidade” ressaltou Kalina.
Os vereadores apresentaram outras demandas como;
NOVA ESCALA DE SERVIÇO DA PM
Os vereadores informaram a
secretaria sobre a insatisfação de parte da tropa com a nova escala.
Kalina explicou que no entendimento da SESED a nova escala se adequa as
exigências da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP e visa,
diante a insuficiência de efetivo, readequar a escala e garantir uma
atuação maior e melhor no serviço de Segurança Pública. A secretária é
sensível ao problema dos policiais do interior do Estado devido ao
aumento dos custos de deslocamento já que muitos profissionais não moram
no município onde atuam. Os vereadores ainda reivindicarão a aplicação
do Regimento Interno e dos Serviços Gerais do Exercito (RISG) que
regulamenta o serviço de guardas de quarteis e presídios garantindo o
descanso mínimo para cada período em sentinela. A secretária se
demostrou sensível à reivindicação e analisará uma forma de minimizar os
problemas e reavaliar a situação.
824 CONVOCADOS
A secretária destacou que
governo sempre foi favorável ao ingresso da turma e tinha expectativas
positivas, frente ao déficit de efetivo de policiais. Porém com a
posição do ministério público sobre a ilegalidade do concurso, resta ao
Governo aguardar o resultado dos trâmites judiciais.
ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Kalina ressaltou que
recentemente o Hospital recebeu um novo sistema de exames de captação de
imagens. Sobre a conclusão das obras de ampliação e reforma, o Governo
ainda não tem previsão exata para finalização. A respeito do problema de
efetivo, a secretária está em dialogo com a secretária estadual de
Saúde buscando a melhor forma de solucionar a falta de recurso humanos,
além da possibilidade de concurso específico para saúde.
NOVO CONCURSO
A secretária confirmou que há
previsão de novo concurso para Policia Militar para o ano que vem. O
concurso seria para reposição de efetivo, já que existe um limite
prudencial imposto pelo tribunal de contas do Estado para contração de
novos profissionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário