A Polícia Militar informou neste
sábado (12) que Luís Paulo Mota Brentano, acusado de matar o surfista
Ricardo dos Santos, o Ricardinho, está oficialmente expulso da
corporação. “Todos os recursos administrativos foram esgotados e a
decisão inicial foi mantida, tendo sido efetivada a exclusão em 11 de
setembro de 2015″, informou o Centro de Comunicação Social, em nota.
Embora seja agora um ex-policial, Brentano deve permanecer preso no 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville
até o fim do processo judicial. Na quinta-feira (10), o Tribunal de
Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, conceder
parcialmente o pedido de habeas corpus da defesa.
Os três desembargadores da 4ª Câmara
Criminal que julgaram o pedido seguiram o parecer favorável do
Ministério Público à manutenção de Brentano no batalhão enquanto não for
finalizado o processo.
“Ele está preso naquele batalhão por
determinação judicial. A permanência dele cabe à Justiça determinar”,
afirma o chefe da comunicação da PM, coronel Sérgio Luís Sell.
A família do surfista acompanhou o
julgamento. “Eu estava lá e é muito decepcionante. Ele não é o primeiro e
nem será o último policial que pode ir para uma prisão comum. Eu
entendo como privilégio. Ele não deu chance para o Ricardo, mas pediu
uma chance e teve essa chance”, afirma Andrei Malhado, padrinho do
surfista.
De acordo com um dos advogados de defesa
do policial, Rafael Siewert, a decisão garante a permanência de
Brentano no batalhão, mesmo após ele ser expulso da PM, até que o
processo judicial seja concluído.
Conforme a assessoria de imprensa do
TJSC, cabe recurso a partir do momento em que a decisão for publicada em
inteiro teor. Segundo o advogado da família de Ricardinho, Adriano
Salles Vanni, é necessário aguardar os autos para estudar se a acusação
vai entrar ou não com recurso. “O importante é que a decisão manteve a
prisão, isso traz tranquilidade, pois a família estava preocupada com a
possibilidade de ele ser solto”, disse o advogado.
Com informações do G1/SC
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