RN pode ganhar Plano Estadual de Segurança Pública ainda neste ano

Em 27 de agosto de 2015

Sesed conta com consultoria de especialista para elaboração de plano de segurança inspirado no modelo pernambucano

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Por Dinarte Assunção

Secretaria Kalina Leite anunciou plano de segurança (Foto: Wellington Rocha/PortalNoar)

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) pretende apresentar ainda este ano o plano estadual do setor com diretrizes para ações e investimentos os próximos anos.
O estudo está em andamento e é conduzido pelo sociólogo José Luiz Ratton, principal nome por trás do ‘Pacto pela Vida’, programa implantado em Pernambuco responsável pela redução dos índices de violência. A confirmação veio da secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, um dia após a divulgação do relatório ‘Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014’, do IBGE.
O documento atenta para a falta de plano de redução de homicídios no RN, bem como a falta de um planejamento mais abrangente sobre segurança pública. Além disso, cita a ausência de um conselho de segurança pública no estado.
Para Kalina Leite, o texto do IBGE contém algumas imprecisões, mesmo se referindo a um período anterior à sua gestão. Ela diz que atualmente, as diretrizes do Plano Estadual de Segurança Pública estão sendo elaboradas.
Questionada se o documento será lançado ainda neste ano, ela explicou: “Não é algo que precise ser lançado, mas colocado em prática. E, sim, vamos apresentá-lo ainda neste ano”, anunciou.
Inspiração pernambucana
No modelo pernambucano, o ‘Pacto pela Vida’ contempla um conjunto de 138 diretrizes. O projeto foi apresentado em 2007, mas só nos anos seguintes mostrou os primeiros resultados, já que são ações de médio e longo prazo.

Plano será estruturado por especialista (Foto: Sérgio Costa/Cedida)

Um dos efeitos foi comemorado pelo governo de Pernambuco em 2014, quando em um dia, pela primeira vez desde que os homicídios no Estado passaram a ser monitorados, não houve assassinato em nenhuma das 184 cidades pernambucanas.
“O nosso plano estadual de segurança não se confunde com o plano diretor apontado no relatório do IBGE. Nunca ouvi falar nessa história de plano diretor para segurança. Agora, sobre o plano estadual, vamos tê-lo com certeza”, comentou ainda Kalina.
Conselho de Segurança
Sobre o Conselho de Segurança, Kalina comentou ainda que conversar preliminares foram já iniciadas. Elas esbarram, no entanto, no modelo que o Estado vai adotar para esse conselho, que pode ser consultivo ou deliberativo.
Caberá ao governador instituí-lo por decreto ou à Assembleia Legislativa, por lei, dependendo dos poderes que forem conferidos ao órgão. Kalina Leite ainda comentou a estatística segundo a qual há um policial militar para cada 378 potiguares. O IBGE colocou o índice como o melhor do Nordeste e o sétimo do Brasil.
Para a titular da Sesed, no entanto, deve-se lembrar que há defasagem nos números e que o Estado está precisando de mais homens para a segurança pública.

Atualizado em 27 de agosto às 15:57