Primeira mulher a assumir o controle da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a delegada da Polícia Civil, Kalina Leite Gonçalve

‘Segurança tem R$ 50 milhões de convênios parados’

Publicação: 2015-02-08 -tribunadonorte

Roberto LucenaRepórter

Primeira mulher a assumir o controle da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a delegada da Polícia Civil, Kalina Leite Gonçalves, tem o desafio de reverter os números que colocam o Rio Grande do Norte entre os Estados mais violentos do país. Nessa entrevista à TRIBUNA DO NORTE, a secretária revela quais as prioridades e como vai gerenciar uma das maiores pastas da administração estadual com um orçamento inferior se comparado com o ano passado. Nesse primeiro momento, ela descarta concurso público para a área, afirma que o Itep tem a estrutura mais precária do sistema e afirma que “ainda não teve paz” para montar a equipe completa.

Alex RégisKalina Leite Gonçalves, Secretária Estadual de Segurança pública e defesa social

 Vaidosa, mãe de dois filhos “já encaminhados na vida”, a secretária afirma que “nunca me distanciei da segurança pública”, e só aceitou o convite quando teve a certeza de que a Segurança seria prioridade e não sofreria interferência política: “Polícia e política não podem se misturar”.

Entre as várias experiências profissionais, Kalina Leite já atuou como coordenadora de Planejamento da Sesed, entre 2002 e 2003, onde também exerceu a função de secretária Adjunta, no período de 2003 a 2010. A última função, em 2014, foi à frente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (Fundac), como Interventora Judicial.

Como a senhora recebeu o convite para assumir a Sesed?Na verdade eu nunca me afastei da Segurança Pública. Passei um bom tempo como secretária adjunta e, talvez em razão disso, culminou com o convite.

A senhora aceitou logo que foi convidada ou pediu tempo para pensar?
Atendi sim. Na verdade, minha única preocupação era saber se a segurança pública seria tratada como prioridade. Com o compromisso que o governador selou com o sistema de segurança, eu aceitei o desafio.

Então a condicionante para aceitar o convite foi essa: priorização da segurança?
Foi. Que a segurança fosse prioridade, sem interferência política. Polícia e política não podem se misturar.

A senhora já montou toda a equipe de assessoramento?
Estou elaborando. O mês de janeiro é muito demandado. Fui muito procurada pela imprensa, por prefeitos. A segurança pública é prioritária e há esse clamor da sociedade norte-rio-grandense. Ainda não tive paz para sentar e montar a equipe completa, mas está bem encaminhada.

Como os seus familiares  reagiram ao saber que a senhora assumiria a Sesed?
A grande preocupação é minha mãe que sempre tem o

cuidado de saber onde estou, se estou bem. Mas o convite surgiu em momento propício pois meus dois filhos já são adultos encaminhados. Hoje está mais tranquilo de trabalhar. E, na verdade, independente disso, sempre trabalhei muito. E sempre na área.

O orçamento deste ano para a Sesed é bem menor que o do ano passado – R$ 77,7 milhões em 2014 e R$ 37,5 milhões para 2015. Como administrar uma pasta tão complexa com essa redução nas finanças?
Nós temos a garantia de 9% do orçamento ser destinado à Sesed. Além disso, temos o compromisso de Robinson em estabelecer pelo menos 10%. Já há também o cuidado de não haver contingenciamento do recursos disponível. Além disso, há muitos projetos do Governo Federal, desde 2013, com orçamento garantido, que não foram iniciados. Acho que não teremos problema com orçamento para investimento.

Há risco de devolução desses recursos que já estão assegurados, mas não foram empenhados?
Não. Como participei da equipe de transição, tive cuidado de avaliar todos os convênios e solicitei, durante viagem que fiz à Brasília, a renovação de todos os convênios independente da situação que estivesse. A gente tem muito convênio de 2013 que sequer houve cotação de preço, sequer foi iniciado processo. Estamos na fase de resgatar esses convênios, atualizar termos de referência e pesquisa mercadológica para iniciar os processos.

Esses convênios representam um investimento na ordem de quanto?
No mínimo, R$ 50 milhões. É muita coisa parada.

E os projetos são para que área?
São investimentos em tecnologia da informação, videomonitoramento, inteligência e ações preventivas como o Proerd [Programa Educacional de Resistência às Drogas].

O governador anunciou uma visita do ministro da Justiça...
Sim. Na verdade, na própria visita que fizemos, ele se disponibilizou e determinou que a Senasp trabalhasse um diagnóstico para ele vir fazer a visita já com esse diagnóstico em mãos.

A senhora já disse que queria aumentar o patrulhamento das ruas tanto de Natal como nas cidades do interior. Os natalenses já percebem esse aumento nas ruas. No interior, isso também já é realidade?
Sim. No passado, as horas extras e diárias eram concentradas em Natal. A gente determinou que isso fosse feito também com o policiamento no interior. Cidades como Caicó, Mossoró, Assu já há uma diferença. Estive em Assu e as pessoas manifestaram essa diferença.

Vamos falar sobre o  Instituto Técnico-Científico de Polícia,  Itep...
O Itep é bem preocupante. Muito preocupante. Eu diria que é o órgão mais sofrido, mais grave e que apresenta a situação mais preocupante. Nos preocupamos muito com a questão dos recursos humanos. A própria legislação do Itep. Dos mais de 500 servidores, pouco mais de 100 é, de fato, de lá. O restante é cedido. Na atividade fim do Itep, há uma carência tremenda. É uma falta gritante de perito criminal e médico legista e precisamos de medidas emergenciais. O Ministério Público está atento a essa questão e tive uma reunião recente com eles.

Já houve reunião com o MPRN sobre o Itep?
Sim. A situação de peritos é uma questão de tempo para gente deixar de ter profissional. Precisa concurso urgentemente. Médico legista também. Mas a gente já promoveu algumas mudanças na estrutura tanto em Natal como em Mossoró, no entanto, sabemos que existem alguns equipamentos embalados. A situação do Itep inspira cuidado.

Mas há perspectiva de concurso?
Não. O Estado está limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a gente está congregando esforços junto ao MPRN, vamos ter reunião com o Tribunal de Contas para encontrar uma saída emergencial. É um serviço que não pode parar. É uma prioridade.

E sobre a Delegacia de Homicídios. O projeto para criar a Divisão, como se pensava, será retomado?
Se os índices continuarem mostrando o que mostraram em janeiro, pensamos em implantar a Divisão de Homicídios sim. Isso passa por um planejamento na Delegacia Geral em razão da deficiência de pessoal, mas como temos que trabalhar focado na mancha criminal, possivelmente, a Divisão de Homicídios será uma prioridade.

O governador falou sobre a implantação de um modelo de polícia adotado em Bogotá, na Colômbia. Como é isso?
Não é bem implantar da mesma forma, mas é a mesma filosofia. Eu conheço o policiamento de Bogotá e é baseado em quadrantes. O policial fica no espaço delimitado compartilhando informações. Em alguns Estados do Brasil já houve essa experiência. Na verdade, é a polícia de proximidade. Vamos começar a trabalhar o planejamento para fazer esse tipo de policiamento. Foi designado um oficial para implementar esse projeto. Ainda esse ano, será implementado.