De acordo com o titular ASSPMBM/RN Eliabe Marques, o balanço da primeiro encontro entre entidades e comando geral é positivo para os praças
“Temos a certeza de que o canal de
conversação entre as associações de praças e o Comando Geral está
sintonizado. Foi, realmente, um encontro muito proveitoso”. A fala é do
novo comandante geral da Polícia Militar, o coronel Ângelo Dantas, em
referência à primeira reunião entre o Comando e as lideranças de
entidades de praças do Estado. Realizada na tarde desta terça (13), na
sede do Comando Geral da PM, a audiência foi provocada pela ASSPMBM/RN
que, junto às demais entidades representativas, apresentou ao comandante
as principais demandas da segurança pública estadual.
Dentre as reivindicações para 2015
reforçadas com comandante geral durante o encontro, estiveram: o devido
enquadramento dos níveis (Lei 463/12); cumprimento integral da reposição
do subsídio (Lei 514/14); a percepção pelos militares estaduais de
remuneração de acordo com o posto e graduação; atualização da Lei da
Diária Operacional; continuidade dos cursos visando o cumprimento da Lei
de Promoção de Praças (Lei 515/14) e a criação do Código de Ética.
“Tivemos um retorno positivo do
comandante quanto a demandas prioritárias, como a reforma do estatuto da
PM e a descentralização dos cursos de nivelamento para também atender à
demanda que vem do interior. Percebemos que ele foi solícito e, o mais
importante, reafirmamos o compromisso com a retomada das
reivindicações”, avalia Eliabe Marques, titular da ASSPMBM/RN.
De acordo com o presidente da
Associação, outra importante conquista obtida na reunião foi a inclusão
dos praças na construção da Lei de Organização Básica da PM, antes
restrita a contemplar apenas os oficiais. A partir da elaboração desse
documento será possível repensar a distribuição dos quadros e efetivos
dentro das corporações. “Hoje, vemos que essa distribuição é totalmente
desproporcional. Com a criação da Lei e inclusão dos praças é certa a
perspectiva de criação de novas vagas para os graduados”, comemora
Eliabe.
A exemplo da Lei Complementar de
reajuste dos Subsídios (LC nº 514) e da Lei de Promoção de Praças (LC nº
515/2014), o comandante geral da PM garantiu também, na ocasião, que as
associações representativas de praças, bem como todo o efetivo terão
participação ativa na elaboração da Lei de Organização Básica da PM.
“Todos terão o direito de ouvir a explanação dos assuntos que serão
colocados em pauta para a elaboração desta Lei. Terão também espaço para
discuti-los e sugerir melhorias. O Comando está de portas abertas,
neste sentido”, ressalta o coronel Ângelo Dantas.
Ainda segundo o comandante geral, entre
as demandas “reprimidas” para atendimento imediato, têm prioridade o
devido enquadramento dos níveis remuneratórios dos militares estaduais e
o pagamento das Diárias Operacionais em atraso. “Iremos também,
articular junto à secretária de segurança pública, Kalina Leite, as
demais que precisam ser encaminhadas a outros órgãos competentes”,
observa.
Em sequência, os titulares das
associações de praças pretendem apresentar as principais questões da
segurança para os comandantes, à secretária de Segurança Pública e, caso
seja necessário, também ao governador do Estado, Robinson Faria. “Para
firmar o compromisso de forma efetiva, queremos elaborar uma agenda de
execução, para o atendimento dos pontos apresentados, definindo, de
antemão, os prazos para o seu cumprimento, pelo Estado”, completa
Eliabe.
Nenhum comentário:
Postar um comentário