02/06/2013
Anúncio foi feito pelo prefeito Carlos Eduardo no twitter.
Redução se dá por conta da publicação da MP reduzindo Pis e Confins.
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Prefeito anunciou redução da tarifa no twitter (Foto: Reprodução)Em outra postagem o prefeito esclareceu que a "nova tarifa só não entra em vigor segunda-feira por motivos burocráticos. Mas terça-feira, a tarifa será dois reais e trinta centavos".
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A passagem de ônibus em Natal aumentou de R$ 2,20 para R$ 2,40 no dia
18 de maio. Desde então, a cidade foi palco de vários protestos contra o
reajuste. O
prefeito Carlos Eduardo Alves já havia determinado à secretária de
Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, que fossem feitos os cálculos
para diminuição da tarifa de ônibus com a desoneração do Pis e Confins. Com a publicação da medida provisória, o prefeito anunciou que a tarifa será de R$ 2,30.- Prefeitura de Natal abre diálogo com #RevoltadoBusão e recebe pauta
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Medida provisória
A Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano, foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União", na sexta-feira (31). A medida havia sido anunciada no fim de maio pelo Ministério da Fazenda como uma forma de evitar reajustes maiores nas tarifas de transporte. A mudança passou a valer a partir da data da publicação da MP.
As alíquotas do PIS e do Cofins incidentes sobre o transporte coletivo urbano somam 3,65%. Com a isenção, o governo quer aliviar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, impedindo um crescimento maior da inflação.
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