5ª Conferência das Cidades teve balanço bastante positivo
Autoridades integrantes da mesa diretora
A 5ª Conferência das Cidades, realizada no Centro de Convivência Pax
Club, na última terça-feira (28), foi considerada bastante profícua. De
acordo com a analista municipal, especialidade de Biologia, e uma das
coordenadoras, Marcela Gomes, a conferência foi surpreendente no sentido
positivo, devido ao fato de ter havido uma participação popular
“perfeita”, com representação dos mais diversos segmentos sociais, tais
como: Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, entidades acadêmicas,
ONGs, movimentos sociais e organizações sindicais. O evento teve início
com uma apresentação teatral do grupo Filhos da Arte acerca da
conscientização para as políticas de acessibilidade e mobilidade urbana.
Em seguida, as autoridades presentes, inclusive o prefeito Fernando
Cunha, fizeram seus discursos. Fernando destacou que ninguém governa
sozinho, já que toda administração pública precisa da participação
popular, a qual considerada como um “alicerce da administração”.
Já o responsável pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
(SEMURB), Antônio Carlos Matos, enfatizou que, assim como não existem
duas pessoas iguais, também não existem duas cidades iguais, pois cada
cidade tem suas particularidades, problemas e especificidades. Antônio
ainda destacou: “Somos eternos transformadores do espaço urbano”. Por
conseguinte, a necessidade do “poder criativo de cada gestor para
administrar a sua cidade”. Em seguida, houve as palestras, as quais
foram realizadas pelos conferencistas Eudja Mafaldo e Alexandro
Ferreira. Ambos especialistas em questões urbanísticas e ambientais.
Eudja destacou os principais pontos que seriam discutidos durante a
conferência em questão, entre eles a questão da mobilidade urbana.
Alexandro Ferreira enfatizou a temática do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Urbano (FNDU) e os instrumentos e políticas de
integração intersetorial e territorial. Alexandro ainda acrescentou a
premente necessidade de decidir os investimentos públicos em conjunto
com a população.
Na sequência, foram discutidas e escolhidas as propostas a serem
encaminhadas para a conferência estadual. Ao todo, foram aprovadas de
forma democrática, em plenária com participação popular, 24 propostas.
Dessas 24 propostas, 10 foram consideradas como prioritárias, as quais
são: 1) Criar um plano de mobilidade que integre a questão do trânsito e
transporte, melhorando o acesso às comunidades rurais e bairros mais
distantes; 2) Implantar um plano de saneamento ambiental da área urbana e
comunidades rurais, incluindo drenagem, pavimentação, coleta e
disposição de resíduos sólidos, abastecimento de água, entre outros
tópicos; 3) Instituir o Plano de Regularização Fundiária do município,
através de parcerias entre Executivo, Legislativo e Judiciário; 4)
Efetivar o fundo de urbanismo previsto no Plano Diretor Municipal; 5)
Ordenamento do desenvolvimento industrial, com interiorização das
indústrias; 6) Expansão do transporte público municipal (interbairros e
comunidades rurais; 7) Aproveitamento hídrico da Barragem de Tabatinga e
recuperação do Rio Jundiaí; 8) Diminuição ou parcelamento de tributos
para a regularização de imóveis e isenção, em caso da família ser
considerada como de baixa renda; 9) Promover a pavimentação, ligando as
áreas urbanas e rurais; 10) Condicionar a implantação de novos
conjuntos, loteamentos, condomínios e comunidades à existência de
mobilidade urbana e a prestação de serviços básicos.
No total, foram eleitos sete delegados, oriundos de todos os segmentos
que estavam sendo representados nas discussões e composições das
propostas, os quais são: Antônio Carlos Matos de Oliveira (Executivo);
Auri Alaécio Simplício (Executivo); Rodrigo de Lima Nasser
(Legislativo); Francisco Romerito Gomes (entidades acadêmicas); José
Olinto Gomes (movimentos sociais); Romilson Pinheiro Cavalcante
(movimentos sociais) e José Evaldo de Souza (organizações sindicais). Os
supramencionados delegados irão participar da conferência estadual e,
inclusive, alguns deles poderão marcar presença na nacional, caso sejam
eleitos na estadual.
Texto: Andry Morais
Foto: Dejackson A. Farias
Assecom-PMM
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