quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Estado investiga ‘complô para matar’ ouvidora da PM e reforça sua segurança pessoal

NA  VIZINHA  PARAIBA

Nesta terça-feira, o deputado Luiz Couto usou a tribuna da Câmara Federal e revelou a existência de um complô para executar Valdênia Paulino, ativista dos Direitos Humanos
Polícia | Em 27/02/13 às 09h35, atualizado em 27/02/13 às 15h02 | Por Naira Di Lorenzo
Valdênia Paulino
 
 
 
 Valdênia Paulino
 
 
 
 
 
 
 
O secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba (Seds), Claudio Lima, confirmou nesta quarta-feira (27) o recebimento de denúncias anônimas sobre ‘um complô para assassinar’ a ouvidora da Polícia Militar da Paraíba, Valdenia Lanfranchi. Segundo ele, o Estado já tomou providências sobre o caso e a ouvidora vive sob um esquema de proteção 24 horas por dia.  O assunto foi tratado pelo deputado federal Luiz Couto (PT), que durante seu pronunciamento nesta terça-feira (27) na Câmara Federal, delatou “o conluio”.
“Nós recebemos alguns informes sobre de que um possível articulação que pode colocar em risco a integridade física ou a vida da ouvidora”, afirmou. De acordo com Claudio Lima, as denúncias foram feitas de forma anônima e até o momento a Seds não recebeu os documentos encaminhados por Luiz Couto sobre as denúncias.
Claudio Lima afirmou que já encaminhou o caso à delgada geral Ivanísia Olímpio para investigação. Conforme explicou, ainda “não existem provas que comprovem a articulação”.
Valdenia Lanfranchi desde que assumiu a ouvidoria da polícia vem denunciando vários casos de envolvimento de policiais militares em crimes de homicídios, tráfico de drogas e milícia armada. A ouvidora chegou afirmar que existe conivência da Polícia Militar, pois a maioria dos crimes não é investigada.
Nesta terça-feira (26), o deputado Luiz Couto usou a tribuna da Câmara Federal e revelou a existência de um complô para executar a ouvidora. “Verificamos que quando alguém luta contra a injustiça e o crime organizado a reação é de se querer assassinar”, lamentou o parlamentar, que recentemente fez elogios, do plenário da Câmara, à ouvidora Valdênia pela apresentação do relatório citando o envolvimento de 178 policiais em casos de tortura, corrupção, execução sumária, abuso de autoridade, deficiência no serviço, abordagem truculenta e mau atendimento”, disse.
Couto disse que recebeu um documento delatando a conspiração e está encaminhando ao governador Ricardo Coutinho e ao secretário Cláudio Lima, da Segurança e da Defesa Social do Estado.
O tenente coronel Valterlins Dutra, assessor do comando geral da Polícia Militar informou que foi não recebido nenhum documento sobre o caso. Segundo ele o comandante geral da Polícia Euller Chaves só tratará do assunto após recebimento das denúncias.
Ativista
Valdênia Paulino recebeu indicação do Conselho Estadual dos Direitos do Homem e do Cidadão do Estado da Paraíba, sendo a escolhida de uma Lista Tríplice encaminhada ao governador Ricardo Coutinho.

A nova ouvidora possui larga experiência profissional, atuando há mais de 20 anos como defensora e ativista dos Direitos Humanos. Trabalhou na Ouvidoria de São Paulo, tendo colaborado, inclusive, na elaboração da lei que criou o órgão. É mestre em Direito Social pela PUC-SP, desenvolveu metodologia para audiências públicas comunitárias e coordenou a elaboração de cartilhas populares sobre Direitos Humanos da série “Construindo a Cidadania”. Também atuou em favelas da região de Sapopemba, zona leste de São Paulo.

Entre as funções recentes desempenhadas na Paraíba, estão a de assessora jurídica do Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (Cedhor), em Santa Rita, e técnica regional da Associação Nacional dos Cedecas (Anced), no Programa de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Paraíba.

Para o secretário de segurança Cláudio Lima, a posse da primeira mulher no cargo marcou uma nova fase na história da Ouvidoria.

Em sua posse, Valdênia Paulino destacou o compromisso de consolidar o processo de escuta ativa e qualificada, aproximando o órgão da população.

A nova ouvidora possui graduação em Pedagogia pela Faculdade São Marcos de São Paulo (1989), graduação em Direito pela Universidade Brás Cubas (1995) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), com dissertação em “Direito à Educação” e especialização em Violência Doméstica e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes pela USP/SP (2005).

Ouvidora sabe das ameaças

Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi, que ficou conhecida nacionalmente por ter denunciado a violência policial em Sapopemba, na periferia leste de São Paulo.

Ameaçada, ela precisou sair do país por duas vezes. Foi a primeira pessoa a entrar no programa federal que defende ativistas. Em 2009 veio para a Paraíba buscar tranquilidade. Acabou virando ouvidora da polícia, mas ainda sofre ameaças.

Há um ano à frente da Ouvidoria de Polícia, ela afirmou à Folha que a Paraíba é um Estado pobre, que começa a mudar politicamente, mas onde o coronelismo e a corrupção ainda são muito fortes. “É o quintal dos Estados do Nordeste. Corrupção tem em todo o lugar, mas aqui eles têm pós-doc em corrupção”, diz.

Grupos de extermínio

A ouvidora revela ainda a existência de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais e de agentes penitenciários. “Há também tortura. Recebi denúncias de que policiais andam com um kit tortura nos carros: saco plástico, aparelho de choque e gás de pimenta”, comentou.

"Meu trabalho é denunciar corrupção e esses grupos de extermínio. Neste ano já estamos com 241 casos”, comenta a ouvidora que também faz o acompanhamento às famílias de pessoas assassinadas por policiais. “Criei o grupo ‘As Loucas Mães da Paraíba’. São mães que têm filhos assassinados, desaparecidos, levados por policiais. Quando protestavam eram chamadas de loucas”, explica.

Sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria de Polícia da Seds é um órgão auxiliar do poder executivo na fiscalização dos serviços e atividades da polícia estadual. É de sua competência receber denúncia de qualquer pessoa, seja civil, militar ou outro servidor público, contra agentes policiais.  

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